Processo 372564/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:34
Autuado em 10/06/2013 17:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4553/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4553/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4553/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LUIS ISMAEL PELEGRINI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2014 13:56 do Protocolo 543362/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 3975/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4553/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12963/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 11:37 DP  
23/09/2014 15:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 794/2014 -
23/09/2014 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3975/2014 -
19/09/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 13911/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
19/09/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3762/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3277/2014 -
13/08/2014 11:29 S1C Acórdão nº 4553/2014 -
13/08/2014 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2153/2014 -
06/08/2014 14:48 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1628/2014 -
29/07/2014 16:01 GACAC  
29/07/2014 10:17 SMPjTC Parecer nº 10123/2014 - Pelo registro do ato Reserva remunerada a servidor policial militar. Inexistência de indícios de irregularidades. Pelo registro. Imputação de multa.
28/07/2014 16:47 GACAC  
24/07/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 10021/2014 - Registro Necessário Reserva remunerada proporcional a servidor policial militar. Registro necessário.
11/06/2014 16:02 DICAP Parecer nº 9747/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. REVISÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/04/2014 08:44 DP  
23/04/2014 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1505/2014 -
11/06/2013 16:59 DICAP Parecer nº 2937/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DO ÚLTIMO COMPROVANTE DE REMUNERAÇÃO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/06/2013 19:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12963/2013 -

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